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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e substituição dos 02 (dois) discos e seus respectivos conjuntos de pastilhas de freio e Aquisição de 4 (quatros) pneus com serviço de montagem/instalação, balanceamento de rodas e serviço de geometria e alinhamento de direção, para o veículo oficial Jeep Compass pertencente à frota oficial da PRT 4ª Região, incluindo o fornecimento de 04 (quatro) válvulas, conforme condições quantidades e especif. estabelecida neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

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Dados da publicação

Compra90059Controle PNCP26989715000102-1-001329/2025Processo0400.0000628/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2025, 10:33Abertura09/07/2025, 10:33Encerramento04/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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