InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Andrea Almeida Campos para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso Prevenção e combate dos crimes de assedio e importunação sexual e outros crimes contra a dignidade sexual nas Forças Armadas, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPM.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra186Controle PNCP26989715000102-1-001735/2025Processo0.01.000.1.002815/2025-65ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Contratação de serviços contínuos de horas de voo de aeronaves, na modalidade fretamento, incluída operação de abastecimento e manutenção, transporte de equipamentos, materiais e pessoal, com pagamento por horas de voo, para prevenção e combate a incêndios florestais e emergências decorrentes de catástrofes naturais, em especial para apoio às ações para mitigar queimadas, além de suporte logístico às demais atividades de campo desenvolvidas pelos respectivos contratantes.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90011 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/10/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção, para fornecimento de pins (bottons) laço campanha "Outubro Rosa e Novembro Azul", para distribuir aos integrantes da AGU, com o objetivo de realizar uma mobilização institucional para conscientizar homens e mulheres sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e próstata no período de outubro e novembro de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO78 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/10/2025
- Contratação de empresa especializada na realização de serviço de recarga, manutenção, inspeção e testes em extintores de incêndio em 2º nível, teste hidrostático em mangueiras de incêndio, bem como para fornecimento, sob demanda, de extintores, mangueiras de incêndio e placas fotoluminescentes de sinalização de emergência, objetivando atender às necessidades de segurança orgânica na prevenção e combate a incêndio no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPUMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 08/10/2025
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e prestação de primeiros socorros, por meio de “brigada de incêndio”, credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 08/10/2025
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Fortalecer a implementação de estratégias de promoção, prevenção e diagnóstico para HIV/Aids, tuberculose, micoses endêmicas, hepatites virais e IST, nas três instâncias de gestão do SUS, alinhadas à equidade, visando à resiliência e à sustentabilidade da resposta nacional”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ93 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 07/10/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA97 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 06/10/2025
- Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio (Bombeiros Civis), compreendendo a mão de obra, o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos para execução dos serviços, treinamento da brigada voluntária, elaboração e execução do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, entre outros, de modo a oferecer segurança a todos que transitam pelas instalações dos edifícios da PRDF e da PRR 1.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 06/10/2025
- Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Readequação da área de convivência, com foco na implantação de acessibilidade aos banheiros locais do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VI).COMANDO DA AERONAUTICA90098 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/09/2025
- Prestação continuada dos serviços de Brigada de Incêndio Particular (Prevenção e combate a incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros), com mão de obra dedicada, nas dependências da Regional do Serpro em São Paulo/SP.SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)90806 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
- Contratação serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e prestação de primeiros socorros por por meio de Brigada de Incêndio (incluindo treinamentos para formação de Brigadistas Voluntários) nos edifícios da Administração Central do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL90148 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025