DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização do conserto de 06 (seis) aparelhos frigobares (números de patrimônios: 20.388, 20.424, 20.354, 20.418, 20.435 e 20.387) da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP26989715000102-1-001744/2025Processo20.02.0100.0001271/2025-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços a serem realizados incluem a troca de compressores, de filtro secador, de termostato e de protetor térmico, além da carga de gás, de acordo com a necessidade de cada aparelho.
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