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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a realização de serviço de recuperação do gramado do jardim de acesso do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Rua Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52020-035.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE

Valor estimadoR$ 7.058,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90027Controle PNCP26989715000102-1-001751/2024Processo000481202406900/6ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2024, 12:48Abertura04/09/2024, 12:48Encerramento10/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão do valor, conforme justificativa presente no Termo de Referência.

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