DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de poda de supressão de 01 árvore de médio e 02 árvores de grande porte, com execução completa das atividades necessárias à consecução do objeto, nos quantitativos, área e locais da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região nas cidades de Salvador e Santo Antônio de Jesus, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
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Compra9Controle PNCP26989715000102-1-001757/2025Processo20.02.0500.0001127/2025-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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