DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de iluminação, para compor o memorial da Procuradoria da República na Paraíba.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP26989715000102-1-001780/2024Processo1240000009312024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2024, 10:17Abertura09/09/2024, 10:17Encerramento12/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência, autorizado pela autoridade competente.
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