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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Jardinagem com remoção de plantas antigas, preparação do solo, plantio, fornecimento de plantas e insumos na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS

Valor estimadoR$ 52.794,03
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP26989715000102-1-001790/2024Processo1.29.000.005682/2024-59ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 15:35

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

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