DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), situada na Rua Jundiaí, 330 – Tirol – Natal/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução do serviço, conforme especificações qualitativas e quantitativas descritas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RN
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-001795/2024Processo12800004042002442ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 06:04Abertura10/09/2024, 06:04Encerramento13/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Autorização da Autoridade Competente. Consta do PCA.
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