InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade, da servidora pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ana Maria Veras Vilanova e Silva, com base no Art. 74, §1º,f, da Lei nº 14.133/2021, em razão de seu notório saber em mediação de conflitos e Comunicação Não-Violenta (CNV), com carga horária de 05 horas. A contratação é para a participação presencial no evento da Semana de Enfrentamento às Violências e ao Assédio, a ser realizado no período de 30/09 à 03/10/2024, sendo a referida capacitação
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP26989715000102-1-001803/2024Processo1.24.000.000913/2024-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- A presente contratação é a mesma já observada em DFD anterior, 04/2025 - SULT, referente a participação no congresso 12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA31 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 23/05/2025
- Participação do servidor Wesley Ribas Pereira, no Curso Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos, Implementação e Utilização da Conta Depósito Vinculada, que será realizado em Fortaleza/CE, no período de 15/09/2025 a 17/09/2025, ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, cnpj: 10.498.974/0001-09.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES8 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 14/05/2025
- Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidora do Serviço de Gestão de Pessoas no evento "CURSO PRESENCIAL SIAPECAD CADASTRO, FOLHA DE PAGAMENTO E ROTINAS DE CÁLCULOS APLICADOS AO SISTEMA SIAPE"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES56 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 13/05/2025
- Locação de veículo leve, sem motorista, KM LIVRE, com seguro total, compreendendo veículo locado e danos materiais e pessoais a terceiros e sem co-participação no seguro.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB11 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 12/05/2025
- Pagamento de inscrição, para a participação da servidora do quadro efetivo do Instituto Federal da Paraíba, no 30º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED), a ser realizado no período de 07 a 10 de maio de 2025, no Viasoft Experience -Campus da Universidade Positivo, na cidade de Curitiba/PR.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA27 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 29/04/2025
- Participação do requerente no evento IMERSÃO ZÊNITE em CONTRATAÇÃO DIRETA – “Dispensa, Inexigibilidade e Credenciamento em perspectiva aplicada à estratégia”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO26 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 29/04/2025
- Taxa de inscrição das servidoras Renata Batista Benedito, mat. SIAPE 1058373, e Márcia Sandra Meireles de Melo, mat. SIAPE 1872736, para participação no evento 30º Ciaed – Congresso Internacional de Educação a Distância, a ser realizado em Curitiba (PR), no período de 7 a 10 de maio de 2025.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA140 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 28/04/2025
- Participação do servidor David Lira de Oliveira no curso Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações - Formação e Aperfeiçoamento para Gestores, Fiscais de Contratos e Agentes de Contratações.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO25 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 24/04/2025
- Pagamento de inscrição, para a participação de servidor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no evento: 7º Seminário Brasileiro de Edição Universitária e Acadêmica e 37ª Reunião Anual da ABEU.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA31 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 23/04/2025
- Pagamento de inscrição, para a participação de servidor do Instituto Federal da Paraíba, no V Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário, a ser realizado no período de 24 e 25 de abril de 2025, no Garden Hotel, na cidade de Campina Grande-PB.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA25 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 16/04/2025