DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial das subestações de energia das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP26989715000102-1-001814/2025Processo1248/2025-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 15:39Abertura03/09/2025, 15:39Encerramento09/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa em razão do valor, conforme justificado nos autos.
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