DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Nobreaks, visando atender às necessidades da Secretaria Administrativa da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE ENTREGA: Os bens deverão ser entregues na PJM em Porto Alegre/RS, situada na Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 95 - Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90110-200.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90154Controle PNCP26989715000102-1-001816/2025Processo80/2025-53ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 18:05Abertura03/09/2025, 18:05Encerramento09/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.