DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia médica e laudo elaborado por junta médica oficial para avaliação de membros e de servidores lotados na PTM de Umuarama.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PR
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP26989715000102-1-001834/2025Processo20.02.0900.0000530/2025-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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