DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) conjunto composto de 02 (duas) impressoras jato de tinta portáteis, com bateria interna inclusa, para operação integral sem conexão à rede elétrica; de 06 cartuchos de tinta coloridos; e de 06 cartuchos de tinta na cor preta, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90062Controle PNCP26989715000102-1-001843/2024Processo400.1170/2024-58ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2024, 11:55Abertura13/09/2024, 11:55Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.