DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de um aparelho de ar-condicionado tipo Split High Wall, com capacidade de 18.000 BTUs, ciclo frio, destinado à sala da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas, vinculada à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP26989715000102-1-001854/2025Processo20.02.0300.0001217/2025-92ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 10:46Abertura10/09/2025, 08:00Encerramento15/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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