DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de desinsetização, descupinização e desratização da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Feira de Santana /BA.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP26989715000102-1-001861/2024Processo0506.0000043/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2024, 14:26Abertura16/09/2024, 14:25Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme decisão do Procurador-Chefe nos autos do processo 20.02.0506.0000043/2024-88.
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