DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de GENERO ALIMENTÍCIO – LEITE em pó, com a finalidade de atender às necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caruaru e de Petrolina, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP26989715000102-1-001870/2024Processo001060.2024.06.90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2024, 08:44Abertura17/09/2024, 08:44Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor, conforme justificativa presente no Termo de Referência.