DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de móveis para composição da sala de amamentação e fraldário, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, pelo critério de menor preço por item.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP26989715000102-1-001908/2024Processo0001661/2024-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2024, 17:16Abertura23/09/2024, 17:16Encerramento02/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.