DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por meio de dispensa eletrônica, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, de troféus de acrílico, com texto personalizado, para atendimento das necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - DF
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-001926/2024Processo000164/2024-05ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2024, 19:25Abertura24/09/2024, 19:25Encerramento30/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de baixa valor, com base no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
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