DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço técnico na rede hidráulica da casa de bombas para ajustes e recomposição de parte de ligação das bombas com os reservatórios superiores, com fornecimento de materiais, no edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém/PA).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP26989715000102-1-001926/2025Processo20.02.0800.0000347/2025-77ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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