DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tapetes tipo capacho, emborrachados de vinil personalizados, com logomarca do MPF e bordas pintadas, destinados a PRRJ e PRMs vinculadas,
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-001927/2025Processo1.30.001.005159/2025-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 13:02Abertura18/09/2025, 08:00Encerramento24/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme quantidade, exigências e especificações que constam do Termo de Referência.* A arte do objeto contratado deverá ser aprovada pela contratante antes de sua fabricação.