DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de portas e cortinas de vidro, incluindo todos os acessórios necessários, para atender à demanda da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo De Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP26989715000102-1-001953/2024Processo004848/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 11:59Abertura27/09/2024, 11:59Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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