DispensaDivulgada no PNCP
Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais elétricos (baterias e ventiladores) para recomposição do sistema de alimentação ininterrupta de energia (nobreaks) da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu Anexo I – Termo de Referência
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP26989715000102-1-001957/2025Processo20.02.1301.0000101/2025-77ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 12:18Abertura19/09/2025, 12:15Encerramento25/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição do ComprasNet e do Termo de Referência, deverá observar este último.