InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE OFICINA JORNADA PARA AUTONOMIA: COMO DESENVOLVER VONTADE, POTENCIA E AUTOESTIMA PARA 20 PARTICIPANTES.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-2A.REGIÃO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP26989715000102-1-002031/2025Processo1.02.000.000165/2025-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-2A.REGIÃOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Reforçando a proposta, em atenção à promulgação da Lei 14.831 de 27 de março de 2024, que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental em âmbito nacional, cujo objetivo é prestigiar as boas práticas nas organizações em relação à saúde mental e ao bem estar no ambiente de trabalho, faz-se necessária de implementação de programas de promoção de saúde mental no ambiente laboral, com a oferta de acesso a recursos de apoio psicológico aos funcionários e a promoção de conscientização sobre o valor da saúde mental via treinamentos.