Contratação de pessoa jurídica no ramo de iluminação, para o fornecimento de Refletores PAR LED, a fim de que a iluminação seja utilizada como uma ferramenta de conscientização e apoio a diversas campanhas de relevância social e de saúde pública ao longo do ano na Procuradoria-Geral de Justiça Militar –PGJM conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais deverão ser entregues na sede do Ministério Público Militar, localizado no Setor de Embaixadas Norte, Nº 43, CEP: 70800-400, Brasília/DF, devendo ser contatado a Sra. Vera Guimarães, Analista do MPU/Arquitetura, telefones: (61) 3255-7728/ (61) 3255-7735.