DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de reparos da cobertura e parte interna, incluindo pintura, substituição de forros e da Procuradoria Regional do Trabalho do Município de Itabuna.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra90043Controle PNCP26989715000102-1-002068/2024Processo0500.0001066/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 15:32Abertura09/10/2024, 15:32Encerramento21/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Jultificado pela autoridade competente nos autos do processo.
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