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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café torrado e moído do tipo único, conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, e seus anexos, e de acordo com a legislação pertinente.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AC

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP26989715000102-1-002073/2025Processo1.10.000.000968/2025-09ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO BRANCO/AC. A lista foi completada com outras cidades de AC.