InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP, unidades localizadas nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, mediante adesão ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025 (0020889253) / (0020889807), gerenciado pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, compreendendo ao item Café torrado e moído, conforme condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência
ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
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Compra08Controle PNCP63606479000124-1-000490/2026Processo4016.013765.00012/2026-63ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICASLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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