Prestação de serviços técnicos de engenharia de manutenção preventiva programada trimestral, atendimentos emergenciais ilimitados e manutenção corretiva, com suporte via plantão telefônico 24 horas para diagnose de falhas à distância e aberturas de chamados para atendimentos emergenciais, com fornecimento de materiais de consumo e de peças de reposição, de um grupo-gerador da marca STEMAC, com 500/455 KVA de potência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso