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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a execução de serviço de garçom e contratação de empresa para o fornecimento de ornamentação floral para a Solenidade de Posse da nova Chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região no biênio 2025-2027, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 1.857,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP26989715000102-1-002120/2025Processo20.02.0400.0001341/2025-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 17:17Abertura09/10/2025, 17:20Encerramento14/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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