DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 1 (um) aparelho de ar-condicionado do tipo janela, com capacidade aproximada de 7.000 a 7.500 BTUs, destinado à cabine de vigilância localizada na garagem da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, incluindo o fornecimento de todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários ao pleno funcionamento do equipamento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP26989715000102-1-002130/2025Processo20.02.1500.0001162/2025-67ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2025, 15:35Abertura10/10/2025, 16:00Encerramento17/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Aviso, prevalecerão aquelas previstas no Aviso (e seus Anexos).