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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma continuada, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local, Longa Distância Nacional e Internacional (LDN/LDI) e Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC-0800, visando atender ao Ministério Público Militar/MPM, observadas as condições e especificações deste Instrumento e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 7.910,79
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP26989715000102-1-002154/2025Processo19.03.0000.0002658/2025-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 16:30Abertura14/10/2025, 09:00Encerramento17/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.

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Segmento e localização

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