DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de 05 (cinco) letreiros para identificação institucional da nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Teófilo Otoni, com materiais a serem instalados no imóvel situado na Rua Epaminondas Otoni, nº 838, em Teófilo Otoni, MG
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP26989715000102-1-002166/2024Processo20.02.0300.0001577/2024-75ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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