SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES NOS QGBT'S (MULTIMEDIDOR 2TAZ663012R2000). COMPONENTES: 02 (DOIS) MULTIMEDIDORES COM CAPACIDADE DE MEDIÇÃO DE HARMÔNICA, COMUNICAÇÃO RTU, CONEXÃO A TC, CLASSE DE PRECISÃO CLASS 1. MODELO DE REFERÊNCIA: ABB M1M 30 MODBUS (COD 2TAZ663012R2000), ABB M1M 30 I/O (COD 2TAZ663012R2001) OU EQUIVALENTE APROVADO. VOLTÍMETRO ANÁLOGICO DE PAINEL 96x96MM 0 a 500V. AMPERÍMETRO ANALÓGICO DE PAINEL 96x96MM 0- 2KA 2000. DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso