DispensaDivulgada no PNCP

Purificador de água com suporte para fixação. Informações técnicas: altura aproximada 41cm, largura 31cm, profundidade 36cm, peso 10,6kg. Eficiência de Retenção de Partículas (um) Classe C >=5 até < 15 um. Redução de Cloro Livre (%) Com redução de cloro >=75%. Capacidade para Redução de Cloro e Retenção e Partículas 3.000 litros ou 6 meses. Filtração Mecânica + Carvão Ativado. Vazão Máxima Recomendada (litros/hora) 60 (l/h). Pressão de Trabalho 5 a 50 m.c.a. (49,03 a 490,33kPa)...

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 1.890,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP26989715000102-1-002175/2024Processo1.04.000.000270/2024-00ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso