DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de cortinas rolô, sistema Hunter Douglas (Luxaflex), Reflexa ou equivalente, em tecido do tipo tela solar Silver Screen ou equivalente, para uso na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada na cidade de Porto Alegre – RS ----------------------------------------------------------------- 131,3m2 - Cortina tela solar 2% Silver Screen ou equivalente.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 89.660,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP26989715000102-1-002180/2024Processo1.04.000.000198/2024-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2024, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição de cortinas e Serviço de Instalação