DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo pendentes para reposição de estoque de almoxarifado, via-bilizando fornecimento à Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e às Procuradorias do Trabalho nos Municípios vinculadas à Regional, atendendo o período de 2024/2025, conforme Aviso e Anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PR
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP26989715000102-1-002184/2024Processo1247/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 13:44Abertura22/10/2024, 13:44Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado enquadra-se nos limites do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.