DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) resmas de papel A4 branco, 75g/m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação Direta.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Compra90061Controle PNCP26989715000102-1-002195/2024Processo000103/2024-51ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 11:00Abertura23/10/2024, 11:00Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação, no valor estimado de R$ 3.930,00, fundamenta-se no art. 75, II, da Lei 14133/21