InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Marcelo Ribeiro de Oliveira para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aulas no curso Debates jurídicos: atuação do Ministério Público em temas atuais, complexos e relevantes, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, CNMP e Ministérios Públicos Estaduais, a comitiva de Moçambique articulada pela SCI.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra220Controle PNCP26989715000102-1-002241/2025Processo0.01.000.1.003509/2025-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal