DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição direta de materiais a serem utilizados nos consultórios odontológicos e médicos da Seção de Assistência à Saúde e Bem- Estar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP26989715000102-1-002246/2025Processo1.34.001.007147/2025-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2025, 17:13Abertura23/10/2025, 17:25Encerramento30/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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