DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de desinsetização para controles de ratos, baratas e escorpiões no prédio da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa – PB.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP26989715000102-1-002287/2024Processo1240000011562024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 10:54Abertura04/11/2024, 10:54Encerramento08/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência aprovado pela autoridade competente.