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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais - ABDV para organização e execução de serviços de massoterapia, incluindo as modalidades de massagem relaxante (reflexologia) e/ou quick massagem em comemoração ao Dia do Servidor Público 2025, prevista para os dias 29 e 30 de outubro, com foco no incentivo ao bem-estar e qualidade de vida de membros, servidores, estagiários e colaboradores da Escola Superior do MPU.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 2.800,00
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Dados da publicação

Compra223Controle PNCP26989715000102-1-002292/2025Processo0.01.000.1.003478/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência

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