Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para fornecimento de luminárias retangulares de LED, compatíveis com o sistema de automação DALI, presente na Sede da Procuradoria Regional da República – 2ª Região, situada na rua Almirante Barroso, nº 54, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Seguindo os pressupostos para a dispensa de licitação prevista no art. 75, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, mantiveram-se todos os requisitos documentais e comerciais do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. As especificações do item encontram-´se discriminadas no Edital do Pregão.