DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de cuidador(a) de crianças (baby care/babá), dimensionado por diária, sob demanda, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP26989715000102-1-002314/2024Processo0007870/2024-34ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 17:15Abertura06/11/2024, 17:15Encerramento11/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor se enquadra na hipótese do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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