DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o serviço de desinsetização e desratização na PTM em Picos
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 22A.REGIAO/PI
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-002328/2025Processo20.02.2200.0000133/2025-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 22A.REGIAO/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras