DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de desinsetização e desratização para as Procuradoria da República no Estado de São Paulo e das Procuradorias da República nos Municípios de Guarulhos e de São José dos Campos
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP26989715000102-1-002331/2025Processo1.34.001.008258/2025-77ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2025, 13:54Abertura30/10/2025, 14:25Encerramento06/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras