DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (NOBREAKS E ESTABILIZADORES) INSTALADOS NOS IMÓVEIS DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL E DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso de Contratação.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO

Valor estimadoR$ 15.082,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP26989715000102-1-002363/2025Processo20.02.1900.0000520/2025-52ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 11:02Abertura05/11/2025, 12:00Encerramento17/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE ÚNICO - ITEM I - Quantidade 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO ESTABILIZADOR LOCALIZADO NA PRT19ª/MACEIO-AL, MODELO: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA, POTÊNCIA: 30000 VA; ITEM II - Quantidade 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO NOBREAK LOCALIZADO NA PRT19ª/MACEIO-AL, MODELO: ENGETRON, POTÊNCIA: 10000 VA; ITEM III - Quantidade 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO NOBREAK LOCALIZADO NA PRT19ª/MACEIO-AL, MODELO: ENGETRON, POTÊNCIA: 6000 VA; ITEM IV - Quantidade 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO NOBREAK LOCALIZADO NA PRT19ª/MACEIO-AL, MODELO: ENGETRON, POTÊNCIA: 6000 VA; ITEM V - Quantidade 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE 16 BATERIAS SELADAS 12V/5AH DO EQUIPAMENTO NOBREAK APC LOCALIZADO NA PTM/ARAPIRACA-AL, MODELO: SMART-UPS SRT 6000, POTÊNCIA: 6000 VA; ITEM VI - Quantidade 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE 16 BATERIAS SELADAS 12V/5AH DO EQUIPAMENTO NOBREAK APC LOCALIZADO NA PTM/ARAPIRACA-AL, MODELO: SMART-UPS SRT 6000, POTÊNCIA: 6000 VA; ITEM VII - Quantidade 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE 32 BATERIAS SELADAS 12V/5AH DO EQUIPAMENTO NOBREAK APC LOCALIZADO NA PTM/ARAPIRACA-AL, MODELO: SMART-UPS SRT 10000, POTÊNCIA: 10000 VA. O prazo de garantia dos serviços realizados deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) dias consecutivos, a contar do recebimento definitivo. O prazo de garantia dos materiais empregados deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses consecutivos, a contar do recebimento definitivo. A Contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo Setor de Compras, através do e-mail: [email protected]