DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de segurança: Coldres (velado e externo), porta-carregadores, fiel retrátil, régua de LED para veículos, cabo de transmissão (“chupeta”), reparador de pneus e torniquete, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 25.940,43
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP26989715000102-1-002387/2025Processo1.30.001.005623/2025-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 17:29Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento12/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.