DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para construção de muro em alvenaria, com fornecimento e instalação de portão em ferro galvanizado, no imóvel do Anexo da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Rua Quarenta e Oito, nº 600, Aflitos, Recife/PE, CEP 52050-355.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP26989715000102-1-002400/2025Processo20.02.0600.0000887/2025-40ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2025, 11:36Abertura11/11/2025, 08:00Encerramento14/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa de Licitação nº 44/2025 (numeração de controle interno da PRT 6ª Região).
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