DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de coffee break para evento institucional da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região no Município de Porto Alegre - RS.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90067Controle PNCP26989715000102-1-002414/2024Processo200204001487/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2024, 14:46Abertura14/11/2024, 14:46Encerramento21/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor considerando o art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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