Prestação de tratamento técnico-arquivístico com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Aviso de Dispensa, prevalecerão aquelas previstas no Aviso de Dispensa (e seus Anexos). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20009605900182024